A Portal to (Meta)data

Presentation on metadata schemas for the Health-RI portal for the Health-RI FAIR data stewards basics course in Utrecht, on 19 June 202

FAIRification workflow: Making data FAIR in practice and ready for the Health-RI infrastructure

Presentation on the Health-RI FAIRification workflow for making data FAIR in practice and ready for the Health-RI infrastructure for the Health-RI FAIR data stewards basics course in Utrecht, on 19 June 202

LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO SETOR DE TECNOLOGIA: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA CIDE-TECNOLOGIA

A CIDE-Tecnologia, instituída pela Lei nº 10.168/00, tem a finalidade de financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação, por meio custeio de programas de pesquisa científica e tecnológica em universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo.  Ocorre que a hipótese de incidência tributária da CIDE-Tecnologia é a remessa de valores a residentes ou domiciliados no exterior, a título de remuneração, pelas pessoas jurídicas detentoras de contratos envolvendo a aquisição de conhecimentos tecnológicos e transferência de tecnologia. Por conseguinte, a incidência apenas sobre os produtos estrangeiros, bem como sobre um espectro amplo de contratos firmados no setor de tecnologia acaba por colocar em xeque a constitucionalidade da CIDE-Tecnologia. Para tanto o presente estudo se presta a analisar a constitucionalidade da contribuição sobre os contratos de cessão de direito de uso de software e de prestação de serviços técnicos e de assistência administrativa, por meio do método crítico-dialético.Palavras-chave: CIDE-Tecnologia, domínio econômico, constitucionalidade, desenvolvimento

Acceptance and commitment therapy and drug use: a systematic review

O uso prejudicial de substâncias psicoativas tem sido considerado um dos maiores problemas de saúde pública. Diversas abordagens são utilizadas para o tratamento dos transtornos relacionados ao uso de substâncias diante dos desafios impostos. O presente estudo teve por objetivo  identificar os trabalhos empíricos que utilizaram a ACT para o tratamento do uso de substâncias e seus respectivos resultados no que diz respeito à aceitação, viabilidade e redução da gravidade da dependência, bem como dos resultados relacionados às  comorbidades e demais aspectos associados ao uso através de uma revisão sistemática da literatura acerca do tema, utilizando-se das recomendações do guia Preferred Report Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA) e buscas nas bases Pubmed, APA PsycNET, SciELO, ScienceDirect, Web of Science, BVS e LILACS. Foram analisados 17 estudos, permitindo observar aumento da flexibilidade psicológica, atenuação das taxas de abandono do tratamento e redução do consumo de substâncias nas intervenções analisadas.El uso nocivo de sustancias psicoactivas se ha considerado como uno de los mayores problemas de salud pública. Se utilizan varios enfoques para el tratamiento de los trastornos relacionados con el consumo de sustancias frente a los desafíos impuestos. Este estudio tuvo como objetivo identificar los trabajos empíricos que utilizaron ACT para el tratamiento del consumo de sustancias y sus respectivos resultados en cuanto a la aceptación, viabilidad y reducción de la gravedad de la dependencia, así como los resultados relacionados con las comorbilidades y otros aspectos asociados al uso, desde una revisión sistemática de la literatura sobre el tema y utilizando las recomendaciones de la guía Preferred Report Items for Systematic Reviews and Meta-Analyzes (PRISMA) y búsquedas en PubMed, APA PsycNET, SciELO, ScienceDirect, Web of Science, VHL y LILACS. Se analizaron 17 estudios, lo que permitió observar un aumento de la flexibilidad psicológica, una atenuación de las tasas de abandono del tratamiento y una reducción del consumo de sustancias en las intervenciones analizadas.The harmful use of psychoactive substances has been considered one of the biggest public health issues. Several approaches are used for the treatment of disorders related to substance use in the face of the challenges imposed. This study aimed to identify the empirical works that used ACT for the treatment of substance use and their respective results regarding acceptance, feasibility, and reduction in the severity of dependence, as well as the results related to comorbidities and other aspects associated with drugs use by a systematic review of the literature on the subject, using the recommendations of the Preferred Report Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA) guide and searches in PubMed, APA PsycNET, SciELO, ScienceDirect, Web of Science, VHL, and LILACS. In total, 17 studies were analyzed, allowing the observation of an increase in psychological flexibility, attenuation of treatment dropout rates, and a reduction in substance use in the analyzed interventions